Plataforma Bíblia Unificada

1. Compromisso com a sua Privacidade

A Plataforma Bíblia Unificada (acessível pelo domínio bibliaunificada.com.br) tem o firme compromisso de zelar pela privacidade, sigilo e proteção dos dados pessoais de todos os seus usuários, alunos e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal nº 13.709/2018) e com os termos e políticas da Meta Platforms Inc..

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação e aprimoramento de nossos serviços educacionais e de estudo bíblico:

Dados de Cadastro e Autenticação: Nome completo, endereço de e-mail e senha criptografada (gerada com algoritmo bcrypt).
Dados de Pagamento e Assinatura: Status de pagamento, identificador de transação e histórico de pedidos. (Nota: Dados sensíveis de pagamento, como números de cartão de crédito, são processados diretamente pela Stripe sob certificação PCI-DSS e jamais são armazenados em nossos servidores).
Progresso de Aprendizado e Estudos: Histórico de leitura dos capítulos, aulas concluídas, anotações de estudo e questionários realizados na plataforma LMS.
Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP (anonimizado), tipo de navegador, sistema operacional e identificador anônimo de sessão para garantir a segurança e evitar fraudes de acesso simultâneo não autorizado.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Disponibilizar acesso à biblioteca digital, leitor interativo e cursos;
Sincronizar seu progresso de leitura e estudo entre diferentes dispositivos;
Enviar e-mails transacionais essenciais (confirmação de cadastro, recuperação de senha, recibos de anuidade);
Prestar suporte ao usuário por meio de nossos canais oficiais;
Cumprir obrigações legais e regulatórias cabíveis.

✓ A Plataforma Bíblia Unificada não vende, não aluga e não comercializa informações pessoais de usuários com corretores de dados ou redes de publicidade terceiras.

4. Integração com a Meta (Facebook e Instagram Graph API)

Nossa plataforma possui integração com a Meta Graph API (aplicativo empresarial registrado no portal Meta for Developers) com o propósito exclusivo de permitir a publicação automatizada de postagens bíblicas, versículos e materiais de estudo na Página oficial do Facebook e na Conta Comercial do Instagram administradas pela Plataforma Bíblia Unificada.

Ao utilizar os serviços da Meta:

Permissões Solicitadas: O aplicativo solicita apenas as permissões de escopo estritamente necessárias para gerenciar postagens e identificar as contas vinculadas (pages_show_list, pages_manage_posts, instagram_basic e instagram_content_publish).
Segurança dos Tokens: Todos os tokens de acesso recebidos da Meta são armazenados em nosso banco de dados protegidos por criptografia simétrica AES-256-GCM.
Não Compartilhamento: Não utilizamos dados de usuários da Meta para fins de publicidade direcionada, criação de perfis comportamentais ou transferência a terceiros.

5. Segurança e Armazenamento dos Dados

Adotamos práticas robustas de segurança da informação, incluindo transmissão protegida por certificados SSL/TLS (HTTPS), controle rígido de permissões no banco de dados (Row Level Security - RLS no PostgreSQL), senhas protegidas com hash criptográfico e políticas contra ataques de força bruta.

6. Direitos do Usuário (Titular dos Dados)

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Acessar os seus dados pessoais armazenados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Revogar o consentimento a qualquer momento.

7. Instruções para Exclusão de Dados do Usuário (User Data Deletion)

Em conformidade com as diretrizes da Meta e o Artigo 18 da LGPD, a Plataforma Bíblia Unificada disponibiliza mecanismos simples e diretos para que qualquer usuário solicite a exclusão definitiva de seus dados:

Opção A: Desvincular o Aplicativo no Facebook / Instagram

1. No seu perfil do Facebook, acesse Configurações e Privacidade ➔ Configurações.
2. No menu lateral esquerdo, clique em Aplicativos e Sites.
3. Localize o aplicativo Bíblia Unificada e clique em Remover.
4. O Facebook revogará imediatamente todos os acessos e disparará a desativação da integração.

Opção B: Solicitar Exclusão Completa de Cadastro e Dados da Plataforma

Para solicitar a exclusão de sua conta, dados cadastrais, histórico de estudos e tokens vinculados:

Envie um e-mail para bibliaunificada@gmail.com com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados — LGPD", informando seu nome e o endereço de e-mail cadastrado.

Nossa equipe processará sua solicitação e removerá permanentemente seus dados em até 15 (quinze) dias úteis, enviando a confirmação por e-mail.

Canal de Atendimento e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos de privacidade, tirar dúvidas ou registrar solicitações:

E-mail oficial de contato: bibliaunificada@gmail.com